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| Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Santo Antônio. |
A população do Rio Grande do Norte
será beneficiada com a melhoria do atendimento especializado em saúde bucal. O
Ministério da Saúde destinou R$ 970,2 mil anuais para 18 Centros de
Especialidades Odontológicas (CEO) de 17 cidades do estado. Em todo o Brasil,
673 municípios foram contemplados com mais de R$ 48 milhões por ano para que os
estabelecimentos ampliem a qualidade dos serviços oferecidos à população. Dentre os municípios da região Agreste que tiveram a avaliação considerada positiva e serão contemplados com os recursos apenas Santo Antônio, Nova Cruz e São José do Campestre figuram na lista.
O incentivo faz
parte das iniciativas de modernização da gestão da saúde que vêm sendo
promovidas pelo Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de
qualidade. A avaliação é composta por três módulos. No primeiro, é verificado
se a infraestrutura a manutenção e o uso dos equipamentos, instrumentais e
insumos, estão sendo feitos de forma adequada. No segundo, são entrevistados o
gerente do CEO e um cirurgião dentista para a obtenção de informações sobre o
processo de trabalho, organização do serviço e cuidado aos usuários. No
terceiro módulo, é feita uma pesquisa de satisfação com pacientes do Centro,
que inclui perguntas quanto ao acesso e qualidade do atendimento.
A lista das
cidades que vão receber os recursos adicionais, que se somam ao valor de
custeio já pago a esses estabelecimentos, foi publicada na portaria 677/2015,
que homologa a certificação dos CEO no Programa Nacional de Melhoria do Acesso
e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
MONITORAMENTO
Os 981 Centros
de Especialidades Odontológicas que estavam em funcionamento em todo o país
entre fevereiro e março de 2013 tiveram oportunidade de aderir ao PMAQ CEO de
forma voluntária. Desses, 859 CEO aderiram ao programa, comprometendo-se a
cumprir os critérios de qualidade pactuados, e passaram a receber um adicional
de 20% no custeio mensal. Após a etapa de avaliação externa, os CEO
certificados podem perder os 20% a mais de incentivo do PMAQ-CEO, manter os
20%, ou ampliar para 60% ou 100% adicionais, de acordo com o desempenho e
cumprimento dos requisitos pactuados.
Os outros municípios contemplados foram Açu, Alexandria, Canguaretama, Caraúbas, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São José do Campestre, São Miguel e São Paulo do Potengi.
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