TSE cassa diplomas do prefeito e vice-prefeito de Caiçara do Norte/RN

Vice Vinícius (PV) e o prefeito Alcides (PP).

Os diplomas de Alcides Fernandes Barbosa (PP) e Victor Vinicius de Almeida (PV), respectivamente prefeito e vice-prefeito de Caiçara do Norte, foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa quinta-feira (25). Segundo a decisão, houve captação ilícita de voto e, por isso, novas eleições devem ser feitas no município que fica a 149 quilômetros de Natal. A investigação foi motivada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Alcides e Victor foram eleitos com 50,68% dos votos válidos.

Na decisão do juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, Alcides e Victor devem perder o mandato, além de apagar multa. Na decisão, o juiz indicou que "obterem votos dos pescadores da região, especialmente dos eleitores da praia e município de Caiçara do Norte, montaram um esquema para cambar suas carteiras de pescadores, que consistia na mudança de nível nos referidos documentos".

Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados

Números divulgados hoje (26) pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação.

O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou ontem (25). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral.

O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 a 12 de maio e em 14 de maio serão divulgados os números consolidados e os nomes daqueles que deixarão de ter título porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo.

Eleitores faltosos nas últimas eleições têm até hoje para justificar voto

Termina hoje (25) o prazo para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem a situação. Sem isso, o título será cancelado e o eleitor não poderá, por exemplo, obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições governamentais.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso comparecer ao Cartório Eleitoral levando documento oficial com foto, título de eleitor, comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou dispensa. O eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

Serra do Mel/RN terá eleição suplementar em 7 de abril

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) aprovou por unanimidade, na sessão realizada nesta quinta-feira (17), uma resolução que fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Serra do Mel. A eleição será realizada no próximo dia 7 de abril, um domingo, por meio dos sistemas eletrônicos de votação e de totalização de votos, desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 7 de novembro de 2012.

Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada para as eleições, ou seja, 7 de abril de 2012, e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

Prefeito eleito de Montanhas/RN tem diplomação contestada na Justiça

Diplomado semana passada pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Montanhas, Algacir Antonio de Lima Januário (PSD) corre o risco de não tomar posse no próximo dia 1º. A atual prefeita Maria Eliete Bispo, mais conhecida como "Letinha" (PMDB), sua concorrente na última campanha, entrou com um recurso contra a diplomação.

 

O advogado Kennedy Diógenes, representante de Letinha na ação, explica que o recurso se baseia no fato de Algacir, após regular processo administrativo, ter sido demitido do cargo público de agente administrativo por abandono de serviço. "O processo administrativo que culminou com a demissão de Algacir Januário foi instaurado após a Secretaria de Administração do Município de Montanhas ter constatado que desde janeiro de 2009 o servidor, sem qualquer justificativa ou pedido de afastamento, deixou de comparecer ao trabalho, mesmo tendo se submetido ao recadastramento periódico dos servidores municipais em fevereiro de 2009, demonstrando assim seu interesse em continuar no exercício do cargo", relata o advogado.

São José do Campestre/RN: Ministério Público pede cassação de diploma de vereador reeleito

Vereador Dedé Mendonça

Depois do PHS agora é a vez do Ministério Público Eleitoral também entrar com um Recurso contra expedição de diploma do vereador do município de São José do Campestre, José André de Mendonça (Dedé Mendonça), reeleito nas eleições do último dia 7 de outubro de 2012. 

Não se sabe o fundamento jurídico da ação, porém pelo fato do PHS ter entrado com o mesmo tipo de recurso, fundamentado na condenação com trânsito em julgado, em julho deste ano, em que o ver. Dedé Mendonça havia sofrido pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (Processo 014.118-TCE/RN). O vereador foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de mais de R$ 317 mil reais, quando na época de 2009, respondeu interinamente, na qualidade de prefeito do município de São José do Campestre/RN por 03 meses. Como o judiciário entrou em recesso hoje até o dia 7 de janeiro, Dedé Mendonça correrá contra o tempo para enfrentar mais essa batalha.  

Com informações do O Paralelo

Goianinha/RN: Juiza diploma eleitos da 9ª Zona Eleitoral

Valdenício, prefeito eleito de Tibau do Sul (Foto: Adaebson Nino)

A juiza, Ana Karina de Carvalho realizou a cerimônia de diplomação dos eleitos dos Municípios pertencentes a 9ª Zona Eleitoral, com sede em Goianinha/RN, no evento foram entregues os diplomas aos prefeitos de Tibau do Sul, Valdenício,  de Espírito Santo, Chico Araújo e ao prefeito reeleito de Goianinha, Júnior Rocha e ainda aos  vereadores e vice-prefeitos  eleitos.

Os eleitos receberam o diploma das mãos da  juiza, Ana Karina de Carvalho, e do promotor de justiça, André Mauro.  A solenidade aconteceu na cidade de Goianinha na noite desta quarta-feira (19).

Santo Antônio/RN: Prefeito Lula Ribeiro, vice-prefeita e vereadores eleitos são diplomados

O prefeito Lula Ribeiro, a vice-prefeita Valéria Barbalho e os 11 vereadores eleitos no pleito 2012 foram diplomados na noite desta terça-feira (18) pelo juiz da 13ª Zona Eleitoral, Dr. Solano Batista de Morais, em solenidade realizada na Câmara Municipal de Santo Antônio, no Palácio Ver. José Ireno de Lima, onde o espaço esteve totalmente ocupado por convidados, familiares, amigos e autoridades, dentre elas, o Promotor de Justiça da Comarca local, Dr. Mariano Paganini Lauria, o presidente da Assembléia Legislativa, Dep. Ricardo Motta,  Dep. Tomba Farias, Presidente da Câmara José de Anchieta, Padre José Adelson, Dr. Pedro Cavalcanti, Prefeito atual de Passagem Ronaldo Barreto, entre outras.

O ato solene foi aberto com o discurso do juiz eleitoral, Dr. Solano Batista de Morais, que ressaltou: “A diplomação materializa o ápice do processo democrático, simbolizando a transferência de poder feita pelo cidadão a seus legítimos representantes. Logo, tamanha é a responsabilidade dos eleitos, no sentido de responder aos anseios da população e, não apenas, daqueles que os elegeram. Aos prefeitos e vice-prefeitos eleitos, convido-os a pensar com maior carinho na implementação de políticas públicas voltadas para as crianças, os idosos, deficientes e meio ambiente; ações que garantam cada vez mais o serviço público de qualidade na área da educação e saúde." 

O Dr. Mariano Paganini Lauria, Promotor de Justiça, destacou a importância dos candidatos  eleitos nas eleições municipais terem o espírito público e o compromisso de atender ao bem-comum e aos interesses e anseios da população e da cidade onde se elegeram. Finalizou seu discurso com uma frase do filósofo grego Aristóteles: "Só fazemos melhor aquilo que repetidamente insistimos em melhorar. A busca da excelência não deve ser um objetivo, e sim um hábito."

Diplomação dos eleitos em Santo Antônio/RN será nesta terça-feira (18), às 19h

O Juiz da 13ª Zona Eleitoral, Dr. Ederson Solano Batista de Morais, diplomará, nesta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Praça Getúlio Vargas, os candidatos eleitos no pleito de 2012 aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores dos municípios de Jundiá, Lagoa de Pedras, Passagem, Santo Antônio, Serrinha e Várzea.

Em Santo Antônio, serão diplomados o prefeito Lula Ribeiro (PMDB), a vice-prefeita Valéria Barbalho (PSDB) e os onze vereadores eleitos: Nego de Mário (PSC), Pai Toco (PMDB), Menta (PMDB), Júnior Nogueira (PSB), Goreth Orrico (PT), Dário (PT), Priscila (PRB), Paulo Cezar (PSD), Nélio de Cornélio (PSD), Lucinha (PP) e Audy Acciole (PP).

A solenidade terá início às 19h e será presidida pelo Juiz Eleitoral da Comarca de Santo Antônio. A última etapa do processo eleitoral, quando os representantes escolhidos pelo povo receberão seus certificados de aptidão à posse, deve contar com público composto por autoridades, candidatos eleitos e convidados. Os suplentes devem receber seus diplomas no cartório eleitoral da 13ª Zona Eleitoral.

Hacker de 19 anos revela no Rio como fraudou eleição

Um novo caminho para fraudar as eleições informatizadas brasileiras foi apresentado ontem (10/12) para as mais de 100 pessoas que lotaram durante três horas e meia o auditório da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAERJ), na Rua do Russel n° 1, no decorrer do seminário “A urna eletrônica é confiável?”, promovido pelos institutos de estudos políticos das seções fluminense do Partido da República (PR), o Instituto Republicano; e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini.

Diplomação dos eleitos em Santo Antônio/RN será dia 18, às 19h

Fórum Eleitoral de Santo Antônio/RN.

O Juiz Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, Dr. Ederson Solano Batista de Morais, diplomará, na próxima terça-feira (18), na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Praça Getúlio Vargas, os candidatos eleitos no pleito de 2012 aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores dos municípios de Jundiá, Lagoa de Pedras, Passagem, Santo Antônio, Serrinha e Várzea.

Em Santo Antônio, serão diplomados o prefeito eleito Lula Ribeiro (PMDB), a vice-prefeita eleita Valéria Barbalho (PSDB) e os onze vereadores eleitos: Nego de Mário (PSC), Pai Toco (PMDB), Menta (PMDB), Júnior Nogueira (PSB), Goreth Orrico (PT), Dário (PT), Priscila (PRB), Paulo Cezar (PSD), Nélio de Cornélio (PSD), Lucinha (PP) e Audy Acciole (PP).

A solenidade terá início às 19h e será presidida pelo Juiz Eleitoral da Comarca local. A última etapa do processo eleitoral, quando os representantes escolhidos pelo povo recebem seus certificados de aptidão à posse, deve contar com público composto por autoridades, candidatos eleitos e convidados. Os suplentes devem receber seus diplomas no cartório eleitoral da 13ª Zona Eleitoral.

Santo Antônio/RN: Prestação de contas do prefeito eleito Lula Ribeiro é aprovada com ressalvas pela Justiça Eleitoral

Prefeito eleito de Santo Antônio/RN,
Lula Ribeiro (PMDB).

O prefeito eleito de Santo Antônio, Lula Ribeiro (PMDB), teve a prestação de contas relativa à arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2012 aprovada com ressalvas pelo Juiz Eleitoral da 13ª Zona, Dr. Ederson Solano Batista de Morais, em razão de uma falha apontada no Relatório Final da Unidade Técnica do Juízo após a verificação de algumas irregularidades. O parecer do Ministério Público também foi pela aprovação com ressalvas das contas, considerando que o candidato deixou de sanar todas as irregularidades apontadas.

Lula declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter recebido a quantia de R$ 82.575,70 e gastado R$ 82.566,20 com uma sobra de R$ 9,50. Com a aprovação, o prefeito eleito está apto à diplomação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acontecerá no próximo dia 18, em Santo Antônio.

Taboleiro Grande/RN: Prefeita eleita é cassada por compra de votos

O juiz da 63ª Zona Eleitoral, Cornélio Alves de Azevedo Neto, cassou a prefeita eleita do município de Taboleiro Grande, Klébia Bessa por compra de votos e abuso de poder econômico.

N processo referente a representação da coligação “Vitória do Povo”, o juiz entendeu que as provas são suficientes para o cancelamento da eleição em Taboleiro Grande, já que a candidata eleita obteve mais de 50% dos votos.

Pedro Velho/RN: MP pede inegibilidade de candidato a vereador

A Promotora de Justiça da 61ª Zona Eleitoral apresentou representação contra o candidato a vereador Acácio Emanuel de Oliveira Barbosa após constatar a suposta compra de votos pelo candidato durante sua campanha eleitoral realizada no município de Pedro Velho. 

A Promotora de Justiça Danielli Christine de Oliveira recebeu a denúncia de que o candidato Acácio Emanuel estaria supostamente distribuindo bens no dia 27 de setembro, no conjunto Portelinha.  A Promotora dirigiu-se ao local e, conforme consta na representação, se deparou com diversos documentos suspeitos que estavam no carro e nos bolsos do candidato.

Os documentos evidenciavam fortes indícios de compra de votos realizada durante a  campanha de Acácio Emanuel, uma vez que, dentre eles, havia exames médicos de pessoas variadas, cartão do SUS, além de um caderno de anotações registrando valores pagos a diversos cidadãos (havendo referência, em alguns casos, aos bens doados a cada um, tais como próteses, carteira de motorista, motor, porta, pagamento de exames médicos diversos, etc).

Passagem/RN: Deputado denuncia número excessivo de eleitores

O deputado Tomba Farias (PSB) fez nesta quarta feira (14) um apelo ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Ministério Público para um fato que ocorreu nas eleições deste ano no município de Passagem, na região Agreste. Segundo o parlamentar, Passagem tem 2.895 habitantes e um eleitorado de 4.580.

“Considero isso muito grave. Acredito até que é um fato inédito no Brasil. Como explicar que a cidade tem 2.895 habitantes e um eleitorado cadastrado no TER de 4.580 eleitores. Na recente eleição municipal votaram 4.196 eleitores. Além disso, coincidentemente houve muitas transferências de eleitores de outros municípios e doações de terrenos. Fica aqui o meu apelo para que o Tribunal Eleitoral e o Ministério Público façam uma investigação”, afirmou.

Mossoró/RN: MP investiga possível abuso de poder em campanha para prefeito

As promotoras eleitorais Karine Crispim Henriques e Ana Araújo Ximenes Mendes instauraram inquérito civil contra a prefeita eleita de Mossoró, Cláudia Regina, e o vice-prefeito Wellington Costa Filho para investigar suposta prática de abuso de abuso de poder econômico na campanha para prefeito do município de Mossoró.

As promotoras querem saber as circunstâncias do uso de um helicóptero, de propriedade do empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque, que teria sido empregado na campanha dos candidatos. Nas diligências, há busca de informações sobre o custo de locação de helicóptero junto às empresas locais e regionais, bem como o custeio médio com combustível; requisitam ao empresário que apresente cópia integral do contrato para utilização da aeronave na campanha dos candidatos eleitos, bem como documentação de propriedade do helicóptero.

Santo Antônio/RN: Vereador eleito Júnior Nogueira emite mensagem de agradecimento aos eleitores

MENSAGEM DO VEREADOR ELEITO JUNIOR NOGUEIRA AO POVO DE SANTO ANTONIO.

Agradeço primeiramente a Deus que nos deu forças e vitórias durante todo o período eleitoral e a cada um dos 601 votos. que confiaram e depositaram seus votos no dia 07 de outubro fazendo-me o vereador mais jovem da História de santo antonio.

A vitória não é só nossa, mas é a vitória da saúde melhor, da busca incansável por um
a educação de qualidade, da juventude atuante, do esporte, da cultura e o lazer, enfim do desenvolvimento.

Agradeço a minha família, pelo apoio constante, pelas orientações, pelo empenho, por acreditar no meu sonho, que terminou sendo o sonho de tantos, aos meus pais, meu Tio Severino bolinha, primos e primas, mesmo os que estavam distantes contribuíram com orações, energias positivas e gestos que me fortaleceram.

Tenho a responsabilidade, de ainda muito jovem, aos 20 anos, representar a nossa terra e não tenham dúvidas de que farei isso com muita dedicação, energia, garra e trabalho. iniciei a minha trajetória politica como presidente dos Grêmios Estudantis das Escolas Maria Umbelino e Filomena de Azevedo, Depois reativei o Conselho comunitário do Conjunto Pica Pau.

Muito obrigado Santo Antonio, fraterno abraço a todos!

Confira os resultados das eleições 2012 nas capitais e demais cidades com 2º turno

Veja a seguir os resultados das eleições 2012 nas capitais e demais cidades com 2º turno:

UF	Capital	Resultado
AC	Rio Branco	2º turno - Marcus Alexandre (PT)
AL	Maceió	1º turno - Rui Palmeira (PSDB)
AM	Manaus	2º turno - Artur Neto (PSDB)
AP	Macapá	2º turno - Clécio (PSOL)
BA	Salvador	2º turno - ACM Neto (DEM)
CE	Fortaleza	2º turno - Roberto Claudio (PSB)
ES	Vitória	2º turno - Luciano Resende (PPS)
GO	Goiânia	1º turno - Paulo Garcia (PT) - reeleito
MA	São Luís	2º turno - Edivaldo Holanda Júnior (PTC)
MG	Belo Horizonte	1º turno - Márcio Lacerda (PSB) - reeleito
MS	Campo Grande	2º turno - Alcides Bernal (PP)
MT	Cuiabá	2º turno - Mauro Mendes (PSB)
PA	Belém	2º turno - Zenaldo Coutinho (PSDB)
PB	João Pessoa	2º turno - Luciano Cartaxo (PT)
PE	Recife	1º turno - Geraldo Julio (PSB)
PI	Teresina	2º turno - Firmino Filho (PSDB)
PR	Curitiba	2º turno - Gustavo Fruet (PDT)
RJ	Rio de Janeiro	1º turno - Eduardo Paes (PMDB) - reeleito
RN	Natal	2º turno - Carlos Eduardo (PDT)
RO	Porto Velho	2º turno - Dr. Mauro Nazif (PSB)
RR	Boa Vista	1º turno - Teresa Surita (PMDB)
RS	Porto Alegre	1º turno - José Fortunati (PDT) - reeleito
SC	Florianópolis	2º turno - Cesar Souza Júnior (PSD)
SE	Aracaju	1º turno - João Alves Filho (DEM)
SP	São Paulo	2º turno - Fernando Haddad (PT)
TO	Palmas	1º turno - Carlos Amastha (PP)
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

 

Veja as cidades com mais de 200 mil eleitores houve 2º turno
RJ	Belford Roxo	Dennis Dauttmam (PCdoB)
SC	Blumenau	Napoleão Bernardes (PSDB)
PB	Campina Grande	Romero Rodrigues (PSDB)
SP	Campinas	Jonas Donizette (PSB)
ES	Cariacica	Juninho (PPS)
PR	Cascavel	Edgar Bueno (PDT)
MG	Contagem	Carlin Moura (PCdoB)
SP	Diadema	Lauro Michels (PV)
RJ	Duque de Caxias	Alexandre Cardoso (PSB)
SP	Franca	Alexandre (PSDB)
SP	Guarujá	Antonieta (PMDB)
SP	Guarulhos	Almeida (PT)
SC	Joinville	Udo Döhler (PMDB)
MG	Juiz de Fora	Bruno Siqueira (PMDB)
SP	Jundiaí	Pedro Bigardi (PCdoB)
PR	Londrina	Alexandre Kireeff (PSD)
PR	Maringá	Pupin (PP)
SP	Mauá	Donisete Braga (PT)
MG	Montes Claros	Ruy Muniz (PRB)
RJ	Niterói	Rodrigo Neves (PT)
RJ	Nova Iguaçu	Nelson Bornier (PMDB)
RS	Pelotas	Eduardo Leite (PSDB)
RJ	Petrópolis	Rubens Bomtempo (PSB)
PR	Ponta Grossa	Marcelo Rangel (PPS)
SP	Ribeirão Preto	Dárcy Vera (PSD)
SP	Santo André	Carlos Grana (PT)
RJ	São Gonçalo	Neílton Mulin (PR)
SP	Sorocaba	Pannunzio (PSDB)
SP	Taubaté	Ortiz Junior (PSDB)
MG	Uberaba	Paulo Piau (PMDB)
BA	Vitória da Conquista	Guilherme (PT)
ES	Vila Velha	Rodney Miranda (DEM)
RJ	Volta Redonda	Neto (PMDB)
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Carlos Eduardo é eleito prefeito de Natal/RN

Carlos Eduardo, candidato do PDT, foi eleito prefeito de Natal. A confirmação ocorreu antes da apuração de aproximadamente 10% dos votos. O candidato terá o seu terceiro mandato à frente da Prefeitura do Natal.

Carlos Eduardo, do PDT, foi prefeito de Natal durante seis anos, assumindo a vaga quando a então prefeita Wilma de Faria, hoje vice-prefeita eleita, afastou-se do cargo para disputar o Governo do Estado.

Eleito prefeito nas eleições de 2004, Carlos Eduardo permaneceu no cargo até 2008, quando os natalenses elegeram Micarla de Sousa, atual prefeita.

Veja os números oficiais no gráfico abaixo:

Clique na imagem para visualizar em tamanho maior.

Natal/RN: PDT e PMDB disputam comando da prefeitura

Natal apresenta um recorte eleitoral diferente de outras capitais nordestinas. Semelhante mesmo, só algumas curiosidades dos dois postulantes à chefia do executivo municipal, negadas durante a campanha. Se Carlos Eduardo Alves e Hermano Morais são os únicos representantes do PDT e PMDB, respectivamente, em disputa neste segundo turno no Nordeste, ambos carregam a culpa do apoio a atual prefeita Micarla de Sousa e o nome conservador dos Alves no encalço de

cada candidato.

Embora Carlos Eduardo tenha construído uma imagem de maior opositor de Micarla de Sousa, foi ele o responsável pela ascensão política da prefeita quando a convidou para compor chapa majoritária encabeçada por ele, em 2004. Hermano Morais soube usar deste artifício na campanha e procurou disfarçar, de forma evidente, os quatro anos de apoio à administração municipal, inclusive com participação do partido no primeiro escalão do governo Micarla.

Se Carlos Eduardo tem o Alves no sobrenome e na figura do pai, Agnelo Alves, Hermano tem no palanque, com apoio do deputado federal Henrique Alves e do ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Se o pedetista rejeita o ranço ideológico do sobrenome desde o início de sua carreira política, com o auspício de uma candidatura independente, seu adversário neste pleito usou a figura de Garibaldi em praticamente todos os programas da campanha eleitoral

na TV.