Mal assumiu o governo do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria já causou prejuízo ao município de Santo Antônio especialmente à atual gestão municipal. Isso porque o novo chefe do executivo estadual deixou de repassar a cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a Prefeitura, tributo este que é arrecadado pelo governo do estado e repassado aos municípios todas as terças-feiras. A informação foi divulgada pelo secretário municipal de finanças, Jan Rodrigues, em contato com o Blog Os Amigos da Onça.
Segundo o secretário Jan Rodrigues, essa é a primeira vez que o governo do estado deixou de fazer o repasse do ICMS ao município desde que o atual prefeito está à frente da administração municipal. O valor do tributo que deveria ter sido repassado nessa terça-feira (06) não foi depositado nas contas da prefeitura.
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, os Estados devem repassar aos municípios: 25% da receita arrecadada com ICMS. Nem mesmo a gestão da Rosa com todas as dificuldades financeiras nunca atrasou o repasse do ICMS nos últimos dois anos, período em que o atual prefeito administra o município.
O secretário afirmou que o valor do ICMS não repassado para a Prefeitura geralmente é usado para o pagamento de aluguéis dos prédios públicos e compras de material de higiene, gêneros alimentícios e outros produtos de necessidades básicas do município, no entanto sem o repasse do ICMS por parte do atual governo as obrigações ficaram prejudicadas comprometendo assim o planejamento financeiro da gestão municipal.
Seria o fato do atual governador ter perdido às eleições no município nos dois turnos da última campanha e o prefeito ser oposição ao seu governo para que viesse a dar esse presente de grego?
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