
Ao longo dos dois dias do Seminário, será elaborado um documento apontando um Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, que vai ser implantado em Nova Cruz de forma sistemática, com o intuito de priorizar ações que protejam a criança desta prática danosa e privilegie o acesso dessas a escola, ao esporte e ao lazer, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).
O evento é assessorado pelo Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS) e no seu primeiro dia de atuação vai contar com uma palestra que trabalhará o tema “Os Desafios para o Combate ao Trabalho Infantil: Os Aspectos frente à Legislação Aplicada e a Conduta da Sociedade”, ministrada pelo procurador Regional do Trabalho, Xisto Thiago Neto. Nessa mesma data, será apresentado um documentário sobre o trabalho infantil, além de plenárias e grupos de trabalho abordando a situação específica de Nova Cruz.
No segundo dia do Seminário, uma nova palestra será proferida, dessa vez falando sobre o “Trabalho Infantil: Diagnósticos e Alternativas”, conduzida pela assistente social e consultora para elaboração do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, Silmara Lima. O dia também contará com debates, propostas e sugestões técnicas que vão contribuir com a definição das ações apresentadas no Plano Municipal.
O Seminário Trabalho Infantil: Realidades e Perspectivas vai contar com a participação de membros do Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Núcleo de Participação e Desenvolvimento dos Adolescentes, Diretoria Regional de Educação, Conselho Tutelar, secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, além dos profissionais e técnicos que trabalham na área de erradicação do trabalho infantil.
Confira AQUI a programação.
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