Contratação de funcionários "fantasmas"
O IPEM contratava pessoas que nunca iam trabalhar. O salário era dividido entre o funcionário fantasma e o esquema. As contratações eram realizadas através da empresa FF Construções e Serviços ME, no valor de R$ 1,4 mil. Desse montante, R$ 1,1 mil ficava com o esquema e R$ 300 com o funcionário fantasma. Nesse bolo, foram contratados "amigos, namoradas, ex-namoradas, parentes de amigos e apadrinhados políticos" de Rychardson de Macedo Bernardo. Entre os apadrinhados estão a filha de Miguel Mossoró (Márcia Gadelha); e três primos do deputado estadual Gilson Moura (PV) - são eles: José Bruno Neto, Gilberto Fernandes de Moura e Franscisnilton Moura. O prejuízo ao erário identificado pelo MPE foi de mais de R$ 50 mil. A quantidade de funcionários terceirizados contratados pelo Ipem aumentou de 2007 a 2008 de 28 para 63 pessoas.
Concessão de "diárias"
Fraudes em licitações
Licitações ganharam dispensa e inexigibilidade de forma indevida e os processos desapareceram, de acordo com a petição do MPE. Uma auditoria do Inmetro verificou problemas em nove contratos, sendo quatro ligados à frota do Ipem e cinco ligados à contração de serviços. Somente esse montante totaliza mais de R$ 650 mil. Dentre as licitações supostamente fraudadas, o MP destaca a da FF Construções e Serviços ME e a do Auto Posto JR I e II. A primeira dizia respeito à contratação de funcionários terceirizados, alguns deles "fantasmas", num valor de pelo menos R$ 364 mil. A segunda era para fornecer combustíveis para os veículos do Ipem, num valor de R$ 240 mil. Apesar do contrato, os carros do Ipem eram abastecidos no posto do Governo do Estado.
No que diz respeito à fiscalização, a cultura reinante no Ipem era a de "criar dificuldades para vender facilidades", nos termos da petição do Ministério Público Estadual. Para os promotores o "grande aporte de recursos era obtido através do pagamento de propina, com conhecimento do grupo próximo ao Diretor Geral para que os funcionários do Ipem não realizassem fiscalização em estabelecimentos", diz a petição. As diferenças foram sentidas principalmente com relação aos postos de combustíveis. Quando uma bomba de combustível era interditada, a liberação só era conseguida após a intervenção do próprio diretor geral Rychardson de Macedo Bernardo. Além disso, segundo a petição, o diretor escolhia o roteiro de estabelecimentos fiscalizados.
Quem é quem
Prisões decretadas pela Justiça:
Rychardson de Macedo
Ex-diretor do Ipem/RN e ex-coordenador geral da campanha do deputado estadual Gilson Moura (PV). Rychardson é acusado de ser o cabeça do esquema de desvio de dinheiro dentro do IPEM. O advogado foi diretor do Instituto de 2007 a 2010 e, nesse período, segundo a petição do MPE, realizou fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas, recebimento de propina para relaxar a fiscalização em empresas privadas e distribuição indiscriminada de pagamento de diárias dentro do órgão.
Rhandson Rosário de Macedo Bernardo
É o irmão de Rychardson e proprietário de cotas de participação nas empresas supostamente utilizadas para lavar o dinheiro recolhido pela quadrilha, de acordo com o MPE. A função de Rhandson dentro da organização era criar empresas para lavar o dinheiro, das quais ele aparecia como proprietário, quando na verdade o irmão, Rychardson de Macedo Bernardo, seria o verdadeiro dono dos negócios. Também arrecadava o dinheiro obtido com a contratação de funcionários fantasmas.
Adriano Flávio Cardoso Nogueira
Considerado "braço direito", "amigo íntimo" e "pessoa de confiança" de Rychardson, Adriano Flávio era o responsável por administrar as finanças do Piazzale Mall, restaurante utilizado para lavar parte do dinheiro obtido de forma ilegal, de acordo com o MPE. No Ipem, Adriano Flávio era coordenador operacional, responsável pela parte de compras e cotação de preços, além de fazer parte da comissão permanente de licitação.
Aécio Aluízio Fernandes de Faria
Aécio Aluízio é chamado na petição do Ministério Público de "testa de ferro de Rychardson". O ex-diretor do Ipem enviou um ofício ao Banco do Brasil dando poderes para Aécio movimentar a conta corrente do Ipem. O acusado supostamente autorizava pagamentos para funcionários fantasmas, para diárias sem justificativa e para contratos fraudulentos. Era o dono da empresa FF Construções e Serviços, contratada para prestar serviço ao Ipem.
Daniel Vale Bezerra
Trata-se do ex-coordenador jurídico do Ipem. Ele emitia pareceres de análise de processos de pagamento. Além disso, elaborava editais e acompanhava as licitações. Para o MPE, Daniel emitia pareceres "que davam aparência de legalidade aos atos fraudulentos realizados na autarquia".
Prisões não acatadas pela Justiça:
Jeferson Witame Gomes
É o proprietário do Restaurante Piazzale e sócio do Restaurante Piazzale Mall. Jeferson dividia a propriedade do Piazzale Mall com Maria das Graças de Macedo Bernardo, que é a mãe de Rychardson de Macedo Bernardo. Segundo o MPE, o restaurante foi criado com o intuito de lavar dinheiro. Para os promotores, Jeferson Witame Gomes era um "auxiliar" da lavagem de dinheiro. Foi pedida a prisão dele, mas o pedido não foi acatado.
José Bernardo
Ele é o pai do ex-diretor do Ipem e considerado laranja em vários empreendimentos do filho. Ele tinha cotas na Platinum Veículos e no Supermercado É Show. Perícias contratadas pelo MP constataram que José Bernardo não tinha condição financeira para ser sócio das duas empresas, o que denota que o verdadeiro dono era Rychardson de Macedo Bernardo.
Maria das Graças de Macedo Bernardo
Também atuava supostamente como "laranja" nas empresas do filho: a Casa do Pão de Queijo do Carrefour e o Restaurante Piazzale Mall.
Empresas citadas:
Platinum Automóveis (R & A Comércio de Veículos)
A primeira empresa criada pelo grupo supostamente para lavar dinheiro. A sociedade primeiramente ficou entre Rhandson Macedo e Acácio Alan Fernandes, posteriormente substituído por José Bernardo. O capital inicial era de R$ 10 mil e o faturamento da empresa atingiu, em 2010, R$ 17 milhões.
Casa do Pão de Queijo no Carrefour (Rhandson Rosário de Macedo ME)
A Casa do Pão do Queijo do Carrefour foi criada dois dias após o Supermercado É Show. O quadro societário é composto exclusivamente por Rhandson Rosário de Macedo, irmão de Rychardson, com um capital de R$ 30 mil. Em termos de movimento, em 2010 chegou a R$ 720 mil.
Supermercado É Show (RJ Macedo Comércio de Alimentos LTDA)
A empresa foi criada no dia 16 de novembro de 2011, segundo os promotores para ocultar a origem ilegal dos recursos de Rychardson de Macedo Bernardo. Oficialmente a sociedade é dividade entre Rhandson Rosário e José Bernardo, respectivamente irmão e pai do ex-diretor do Ipem. Com um capital social de R$ 30 mil chegou a movimentar R$ 15,69 milhões em 2010.
Piazzale Mall Restaurante LTDA
Trata-se de uma sociedade entre Maria das Graças de Macedo Bernardo, mãe de Rychardson, e Jeferson Witame Gomes. A mãe do ex-diretor do Ipem comprou a participação por R$ 200 mil. O capital da empresa era de R$ 400 mil
FF Construções e Serviços LTDA
Após um ajustamento de conduta com o MPT, Rychardson passou a realizar as contratações de terceirizados através da empresa FF Construções e Serviços LTDA. Aécio Aluízio Fernandes , responsável pelo setor financeiro do Ipem, é o proprietário da empresa. Segundo o MP, a licitação foi fraudada. O contrato movimentou a quantia de R$ 364 mil.
Fonte: Tribuna do Norte às 00:00h
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