domingo, 25 de setembro de 2011

Ministério Público expede recomendação ao Prefeito de Passagem/RN


O Promotor de Justiça da Comarca de Santo Antonio/RN, Gerson Barbosa de Sousa, analisou a nova logomarca da Prefeitura Municipal de Passagem/RN e constatou que esta apresenta um elemento visual que lembra a inicial “R” do primeiro nome do Prefeito Ronaldo Meireles Barreto. A referida análise verificou que na logomarca há uma leitura subliminar que favorece a promoção pessoal do Prefeito. De acordo com o artigo 37, caput e § 1º da Constituição Federal, bem como os artigos 4º e 11 da Lei Federal nº 8.429/92, a utilização de símbolos de entes públicos para a promoção pessoal de determinadas autoridades é incompatível com os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.


Diante de tal constatação, o Promotor expediu a recomendação nº 086/2011-PJSA, publicada hoje no Diário Oficial do Estado, ao Prefeito de Passagem/RN para que, no prazo de 30 (trinta) dias, substitua, em todas as mensagens publicitárias, bens ou patrimônios municipais que conste a logomarca contendo a letra “R” com 03 (três) bonecos, bem como a frase “Progresso com Responsabilidade Social com a letra “R” em destaque, a logomarca da Prefeitura Municipal de Passagem/RN por outra imagem que não contenha elementos que possam ser associados à sua figura pessoal, ou, de qualquer forma caracterizar promoção pessoal, bem como se abstenha de utilizar a atual logomarca nas publicidades e ações futuras do governo municipal, em atendimento ao disposto no artigo 37, caput, e § 1º, da Constituição Federal.

Clique AQUI e confira a íntegra da Recomendação nº 086/2011-PJSA publicada na edição 12549 do Diário Oficial do Estado do RN,datada de 22.09.2011.

30 comentários:

  1. Isso é que é abuso de poder. Além de usar a máquina pública, ainda quer usar o slogan da prefeitura para fazer propaganda pessoal, com mensagem subliminar.

    O "R" de Responsabilidade em destaque na frase combina com a inicila do nome do prefeito que é Ronaldo.

    Além disso, ainda tem o "R" por trás dos três bonequinhos. O que quer dizer isso? Será que é o "R" que controla o povo?

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  2. Até que enfim alguém tomou alguma providência. É escancarada a forma como Ronaldo faz promoção pessoal. Basta ver pela imagem que é uma peça de uniforme escolar fornecido pela prefeitura.

    Resta saber se Ronaldo vai processar Kleber como ele costuma fazer com as pessoas, como ele fez com Edmilson Mazone, pelos motivos mais fúteis e banais que se possa imaginar. Isso que estou falando todos sabem, principalmente em Passagem.

    Fica de olho Xocolouco. kkkkkkkkkkk

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  3. ha ha ha Kleber você é mesmo um gênio como é que você ainda não tinha aparecido para ajudar aos sofredores de passagem muito obrigado mas tome cuidado o homem é poderoso hen

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  4. todo cuidado é pouco amigos do blog... esse prefeito de Passagem por tudo quer processar o povo. Ele frequenta muito o fórum de nossa cidade processando qulquer pessoa que diga qualquer coisa contra ele... é daqueles que não aguentam críticas... mas tá reado

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  5. tomem cuidado o homem não aceita a verdade de jeito nenhum,por isso esta precisando de um cara igual Kleber para enfrentá-lo

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  6. Em toda História da cidade de Passagem RN, nunca se viu um prefeito fazer e construir tanto, como o Sr. Ronaldo Barreto, acho isso que vcs estão fazendo, além de perseguição política, é uma perseguição pessoal. A administração de Ronaldo Barreto, é reconhecida em todo Agreste Potyguar o reconhecimento de uma administração honesta, transparente, pagar com pontualidade a seus funcionários, construir obras públicas que a cidade precisa, entre tantas mais, que se fosse colocar aqui acho não caberia. Parabéns Ronaldo Barreto um dos melhores prefeitos que o Rio Grande do Norte já teve.

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  7. Caro Damião,

    Nosso Dr. Gilson fez muito mais por Santo Antônio do que Ronaldo fez por Passagem. Esse seu comentário mostra o quanto você é oportunista.

    Deve no mínimo está pretendendo algum emprego da Prefeitura de Passagem, já que aqui em Santo Antonio está mais queimado do que lenha em festa junina.

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  8. Até que fim!!! vamos ver se o prefeito, ou melhor, ditador Ronaldo Barreto tão "honesto e transparente" vai obedecer ou vai sair processando e desacatando todos como sempre ele faz!!!!

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  9. Damião, o que está em discussão aqui não são os feitos do Prefeito. Mas sim sua atitude incompatível com os princípios da moralidade, da legalidade e da impessoalidade que regem a Administração Pública. O caso não é perseguição política, muito menos pessoal. Em todas as prefeituras essa atitude é tomada pelos gestores ao assumirem seus cargos. Ocorre que ninguém denuncia. Todo mundo fica calado. Percebe-se claramente a sua falta de senso crítico. Dou meus parabéns à(às) pessoa(s) que tiveram a coragem de ir até o Ministério Público denunciar esta afronta aos princípios regidos pela Constituição Federal. Te dou um conselho Damião: Antes de debater ideias com os outros você deveria estudar um pouco mais.

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  10. muito bonito Damião,será que você também é mais um que ganha sem trabalhar pois sabe-se que tem muitos que só vem buscar no dia 30,se for muito bem babe bastante que esse peitinho vai secar

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  11. R só se for de Ronaldo Fenômeno .... kkkk... absurdo essa desse prefeito, pura cara-de-pau, sacanagem, fazer propaganda política em uniforme escolar...kkkk. Ridículo!!! Isso é Brasil!!!!

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  12. kkkkkk damião só vive em passagem e chega até discutir com pessoas que falam do prefeito,estou investigando pois acho que ele é só mais um que ganha sem trabalha sera que ele vota aqui?se vota ganha com certeza só espero que não seja do fundeb

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  13. todos os que forem contratados votaram nele e só querem na educação mesmo no final do ano ainda estam sendo contratados na educação é tudo de olho no dinheiro dos coitdos dos professores ,abram o olho conselheiros do FUNDEB,FISCALIZEM O DINHEIRO DE VOCÊS QUE ESTÁ CHEGANDO MUITO MIL

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  14. parabéns blogueiro arretado tu é dos meus mas toma cuidado bichinho o homem é mal

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  15. como será que vai ficar esses funcionários desta cidade se ele transfere todo mundo ou vai surgir outras formas dele judiar mais ainda, eu não queria está no lugar deles.mas vamos lá amiguinhos se acontecer algo novo denuncie não fiquem de braços cruzados pois jesus morreu de braços abertos

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  16. PARABENS RONALDO PELO OTIMO TRABALHO NA CIDADE DE PASSAGEM.

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  17. KLEBER TOMA CUIDADO COM O PREFEITO POR TUDO ELE ATIRA, FIQUE ATENTO VOCÊ PODE SER A PROXIMA VITIMA,O HOMEM QUE ELE ATIROU,ATE HOJE NÃO DEU EM NADA

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  18. olá Kleber nos ajude a divulgar,os atestados dos funcio´narios da e.m.ministro jarbas passarinho continua sem serem recebido não tivemos nenhuma resposta da promotora,dia 30 está chegando e com certeza vão descontar as faltas pois está no livro de ponto.

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  19. Kléber por favor nos ajude pois o prefeito e sua comissão já estão tramando para tirar mais um fincionário,já faz dias que eles se reunem

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  20. Kleber o que faremos se descontarem os dias dos nossos atestados nos diga o que podemos fazer,

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  21. e ai Damião da prestação seu prefeito paga em dias? olha não vem buscar dinheiro em passagem não que a prefeitura não pagou,e nem se sabe quando vai pagar

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  22. E PARECE QUE A COISA NÃO ESTÁ BOA NÃO O SINDICATO DOS PROFESSORES TEM MAS PROVAS CONTRA O PREFEITO DE PASSAGEM,ELES DESCOBRIRAM UM FURO NA EDUCAÇÃO,SERÁ QUE VÃO DIZER QUE É MENTIRA PROFESSORES QUE TRABALHAM O TANTO DOS OUTRS ,MAS GANHAM ATÉ 3000 REAIS

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  23. gastar o dinheiro público prefeito sem necessidade pode da cassação

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  24. não adianta, o prefeito continua passando por sima de tudo e de todos,alguns funcionários foram a promotoria em santo Antonio por causa dos atestados médicos do mês de setembro e tiveram uma surpresa veio descontado todas as faltas,e mais o prefeito acusa os funcionários de não trabalharem porque são cachaceiros "NÃO SOMOS COMO O SENHOR,PREFEITO.QUE BEBE E AINDA ATIRA NAS PESSOAS.

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  25. coisa horrível! até que ponto esse prefeito chegou!onde já se viu tantas baixarias se não quer receber os atestados,tudo bem assuma não dizer que os coitados estão de ressaca ,sabemos que isso não é verdade, o contrário o senhor é quem tem esse costume ,não é mesmo?

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  26. É TRISTE MESMO,VER TUDO ISSO ACONTECENDO E NÃO PODER FAZER NADA,SE PELO MENOS A OPOSIÇÃO AJUDASSE A ESSE POVO QUE SOFRE ,MAS NÃO ELES SÓ QUEREM VOTO,MAS OS ELEITORES ESTÃO ESPERTOS,VAI SER DIFÍCIL PRA ESTES VEREADORES GANHAREM DE NOVO,ELES NÃO ABRAM OS OLHOS COM ESSES ELEITORES E COMECEM A TRABALHAR NÃO QUE ELES VÃO VER. VAMOS LÁ OPOSIÇÃO TRAGAM A TV CABUGI PRA CONVERSAR COM OS FUNCIONÁRIOS DE PASSAGEM,É TÃO FÁCIL

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  27. Eita!!!!! prefeito tu podia ter ficado calado fosse chamar os func. cachaceiros olha o que deu descobriram o nosso segredo,tu lembra do que fazemos quando bebemos?

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  28. cachorrada,nessa cidadezinha de merda,pensei que era uma cidadezona mas parece uma aldeia.

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  29. querem saber o R ainda reina por vários lugares na cidade de Passagem,ai eu me pergunto vai ficar assim?

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  30. ..Passagem hj é uma bela cidade..linda, limpa, organizada, prefeito pagando em dia. Eu fiquei maravilhada com tudo que vi..pois Passagem há alguns anos atrás(na época dos Fagundes), ERA ENTREGUE AS BARATAS E AS ROUBALHEIRAS..Não podemos negar que Ronaldo é um ótimo administrador e a cidade cresece cada dia que passa...todos os coentarios maldosos eu acho que é dor de cotovelo.

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