Embora setembro ainda não tenha terminado oficialmente, os sindicatos que representam o funcionalismo público estadual ameaçam novas paralisações alegando que os acordos estabelecidos nas greves do primeiro semestre, com previsão de cumprimento para este mês, não será respeitado, e indicativo de paralisação está sendo marcado para o dia 4 de outubro. A máquina estatal ameaça paralisar novamente, embora seja dado como certo que uma parte significativa dos novos paredistas - os professores - não entrará diretamente na nova greve que se ensaia. "O acordo com os docentes deverá ser cumprido, com pagamento da primeira parcela este mês", explicou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte), Fátima Cardoso. Todavia, há cerca de 8 mil funcionários na base do Sinte, e que dão sustentação ao funcionamento das escolas. Segundo o Sinte, esses não terão os acordos cumpridos. "E uma escola não se faz só de professores. De modo que se os serviços de manutenção param, os docentes também param", prosseguiu Fátima. As regionais de educação (Direds) já realizam assembleias.
Adesão à paralisação de alerta tem sido o resultado dessas reuniões. O mesmo ocorre com órgãos da administração indireta, capitaneado pelo Sinai, cujo presidente, Santino Arruda, manda o recado: "6,5 mil servidores cruzarão os braços dia 4". Voltam à paralisação a Fundação José Augusto, Emater, Idema. O Detran, Idiarn, Igarn, Emparn e Ceasa "estão com possibilidades reais de voltarem à greve", prevê Santino Arruda. Os técnicos da Secretaria de Tributação e a Polícia Civil completam a onda de rebelados. A arenga entre funcionalismo público e Governo do Estado se arrasta há muito tempo. Cada um expõe seus argumentos, que, em rota de colisão, se confrontam muito mais do que se conciliam. Em torno do mesmo argumento orbitam, novamente, Estado e sindicalistas: a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De um lado, governo mostra o pires vazio; enquanto sindicalistas dizem que dinheiro não é problema. O que não é lembrado, adverte o secretário estadual de Administração, Anselmo Carvalho, é que Estado e sindicalistas firmaram acordo no ano passado para criação dos planos de cargos, mesmo todos os lados envolvidos conhecendo as condições reais das finanças do Rio Grande do Norte. "Ambos conheciam as condições dos limites da LRF e ainda assim preferiram tocar os planos de cargos". Entre junho e julho, quando as mais recentes greves dessas mesmas categorias foram encerradas, o Governo do Estado se comprometeu a pagar os planos de cargos, instituídos por lei, tão logo fosse sanada a questão dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O problema foi o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, ter distribuído ofício no qual é afirmado que os pagamentos poderiam ser feitos a partir de setembro. Anselmo Carvalho, contudo, lembra que honrar os compromissos depende das condições financeiras do Estado. "Como o ofício não fazia menção explícita ao condicionante que temos - a saída dos limites da LRF - eles estão dizendo que entenderam a negociação desse jeito, que em setembro seria pago, independentemente de qualquer outra coisa". Carvalho ainda lembra que "todos os planos de cargos instituídos prevêem que o pagamento deverá ser feito quando houver condições fiscais, no que diz respeito à LRF, que por si só já é soberana". O impacto na folha salarial, mensalmente, é estimado em R$ 25 mi, se todos os 11 planos de cargos e salários, pendentes de pagamento, forem cumpridos imediatamente. Anselmo Carvalho diz que a posição do Governo do Estado é de negociar. Irredutíveis, os sindicalistas dizem que "não vão rasgar um acordo feito".
Fonte: Portal Nominuto.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário