FPM reduz em 20% e acentua crise econômica dos municípios do RN

É com extrema preocupação que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) recebeu a notícia de mais uma redução nas receitas dos municípios potiguares. O primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vai entrar nas contas das prefeituras hoje (09) será 20% menor que o repasse realizado no mesmo período de 2014 em valores brutos e nominais. No RN, em decorrência dessa situação, prefeitos analisam como vão gerenciar as despesas em suas cidades.

Além da queda do repasse em relação a julho de 2014, o valor referente à parcela de 0,5%, montante garantido às prefeituras com a emenda Constitucional 084, negociada com o Congresso e o Governo Federal, veio errado. Ele levaria em conta a transferência de um ano, e não apenas dos seis primeiros meses de 2015. O texto final definiu equivocadamente que a transferência aos municípios deve ser apenas dos seis primeiros meses deste ano. Dessa forma, em valores totais, o FPM sofreu uma queda de cerca de 50%.

Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para o ano que vem

Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.

Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião na manhã de hoje (2).

Última parcela do FPM de junho vem quase 30% maior do que 2014

Nesta terça-feira, 30 de junho, estará disponível para as prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de junho. O valor a ser depositado será de R$ 1,548 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 1,936 bilhão.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que no comparativo com o terceiro decêndio do ano passado houve uma expansão de 28,35%. O cálculo é em termos reais, ou seja, leva em conta a inflação.

Prefeitura de Nova Cruz paga salário de junho e 40% do 13º nesta sexta-feira

A Prefeitura de Nova Cruz efetua nesta sexta-feira (26) o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos funcionários públicos municipais. O valor corresponde a 40% do total e será depositado junto com o salário referente ao mês de junho.

A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que a medida faz parte da política de respeito e valorização do servidor público de Nova Cruz, que vem sendo empregada pela atual administração, que cumpre mais uma vez com o seu dever de forma antecipada. Ainda de acordo com a assessoria, o servidor público municipal de Nova Cruz conta regularmente com o pagamento salarial em dia, possibilitando o planejamento e cumprimento de suas responsabilidades de forma regular.

Governo paga 40% do décimo terceiro salário hoje (19) aos servidores estaduais

O Governo do Estado paga hoje (19), antecipadamente, a primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. O montante equivale a 40% do benefício para o funcionalismo, o dobro do percentual pago em agosto de 2014.

A antecipação do 13º vai significar no mês de junho uma injeção de R$ 411.937.771,00 na economia do Rio Grande do Norte. Os dados são da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), somados o benefício (R$ 143.324.082,12) e a folha de maio (R$ 268.613.689,00). Ao todo, 102.984 servidores da ativa, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta, receberão o adiantamento.

Prefeitura de Santo Antônio anuncia pagamento antecipado da metade do 13º salário aos servidores efetivos

Em contato ontem com o Blog Os Amigos da Onça, o secretário de Finanças de Santo Antônio, Jan Rodrigues, informou que a Prefeitura estará antecipando o pagamento da metade do décimo terceiro salário para os servidores efetivos do município. Segundo o secretário, a previsão é de que o dinheiro extra na conta dos funcionários ativos esteja sendo pago até o dia 23 deste mês.

"A exemplo do que aconteceu no ano passado, os servidores vão receber antes do São João a primeira parcela do décimo terceiro salário. E até o final de junho, a folha do mês, mostrando o nosso compromisso de valorizar o funcionalismo”, frisou o secretário.

A antecipação do décimo salário vai representar uma injeção na ordem de R$ 500 mil na economia do município.

Governo antecipa 40% do décimo terceiro salário dia 19 de junho

O Governo do Estado vai pagar antecipadamente em 19 de junho a primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. O montante equivale a 40% do benefício para o funcionalismo, o dobro do percentual pago em agosto de 2014. 

A antecipação do 13º vai significar no mês de junho uma injeção de R$ 411.937.771,00 na economia do Rio Grande do Norte num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica. Os dados são da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), somados o benefício (R$ 143.324.082,12) e a folha de maio (R$ 268.613.689,00). 

Ao todo, 102.984 servidores da ativa, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta, receberão o adiantamento. 

Festas juninas abrem possibilidade de vendas e bons lucros

Em tempos de abertura das principais festas juninas e arraiás de municípios do Rio Grande do Norte, como o Mossoró Cidade Junina, o momento é propício para comerciantes que desejam vender mais e ampliar o faturamento da empresa. Mas, para isso, é preciso que empreendedores estejam atentos às melhores formas de atrair clientes. Para não perder essa oportunidade, especialistas em vendas dão dicas de como donos de pequenos negócios podem usar os embalos das festas mais tradicionais do Nordeste a favor dos lucros e do fortalecimento da imagem da empresa.

A possibilidade de incrementar o faturamento reside nos mínimos detalhes. Essa é a avaliação do especialista em vendas Jean Oliveira, que é consultor credenciado do Sebrae no Rio Grande do Norte.  Segundo ele, o visual da loja e dos funcionários deve ser o primeiro item para atrair clientes. “Cerca de 93% dos estabelecimentos que estão ornamentais têm maior visualização. O visual impacta muito. O tempo que a gente demora para julgar qual loja entrar vai de sete a 10 segundos. Sabendo que o visual é levado em consideração, é preciso ter cuidado para não deixar o ambiente ornamentado em excesso”, diz o consultor.

Estimativa do Tesouro Nacional prevê queda no FPM

A situação financeira dos municípios complica ainda mais com as novas previsões do Tesouro Nacional, que revisou para baixo os números do Fundo de Participação dos Municípios. Em junho a previsão é de queda de (-11,6%) em relação a maio, e em julho um tombo de (-14,8%) em relação a junho. 

Com a nova previsão, os municípios coeficientes 0.6 do Rio Grande do Norte (população até 10.188 habitantes) vão receber R$ 669,5 mil e não os R$ 817 mil previstos no final de abril.

O mês de maio deverá fechar com um aumento de Fundo de Participação dos Municípios com um aumento de 18% em relação ao mês de abril.

2.º repasse de maio do FPM será creditado nesta quarta-feira com queda de 11,12%

Os Municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira, 20 de maio, o 2.º repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para o mês de maio. O total é de R$ 407,8 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a inclusão da retenção do Fundeb, o montante é de R$ 509,8 milhões.

Cálculos elaborados pelos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que os decêndios de maio deste ano somam R$ 5,524 bilhões. No mesmo período do ano anterior o acumulado era R$ 6,216 bilhões. O que representa uma queda de 11,12%.

RN registra sua segunda maior arrecadação do ano em abril

A secretaria estadual de Tributação (SET) arrecadou R$ 419,57 milhões em abril com tributos estaduais. O valor ficou apenas 1% abaixo de janeiro deste ano, mês que teve a maior arrecadação já obtida pelo RN, de R$ 4 25 milhões.

Em relação ao mesmo período do ano passado, a arrecadação de ICMS teve um incremento nominal de 5,98%. Se for descontada a inflação do período, a arrecadação deste imposto em abril de 2015 foi 1,78% menor do que o arrecadado em abril de 2014. De janeiro a abril de 2015, a SET recolheu R$ 1,534 bilhões em ICMS, sendo R$ 126,785 milhões a mais em relação ao ano passado, um crescimento de 9,01%.

Primeira parcela do FPM de maio depositada nas contas das prefeituras teve queda de 10,2%

Foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de maio de 2015, que será de R$ 4.012.099.853,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb o montante é de R$ 5.015.124.816,45.

 

Esse primeiro decêndio de maio de 2015 soma R$ 5,015 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio ficou em R$ 5,585 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 10,2% em relação ao ano passado.

Governo propõe salário mínimo de R$ 854 em 2016

O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.

Prefeituras receberão R$ 1,8 bilhão do terceiro decêndio de março do FPM

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.863.188.591,73, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse será feito na próxima segunda-feira, dia 30. O montante bruto é de R$ 2.328.985.739,66.

 

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os três decêndios deste mês somam R$ 6.046 bilhões. Em 2014, no mesmo mês a soma foi de R$ 5.404 bilhões. Portanto, houve crescimento de 11,88%, em termos reais – que considera a inflação.

Por outro lado, em relação a fevereiro deste ano, o FPM de março apresentou queda de 27,16%. Mas, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que este 3.º repasse do mês foi 15,37% maior que a última estimativa divulgada dia 13 de março. Para abril a previsão é de um crescimento de 12% em relação a março.

Câmara dos Deputados aprova projeto que estende até 2019 a política de reajuste do salário mínimo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7469/14, que estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, prevendo o reajuste pela variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Um acordo de lideranças deixou para amanhã (11) a votação dos destaques apresentados ao texto. Um dos temas que será analisado é a possibilidade de aplicar as regras de reajuste nas aposentadorias.

Governo do Estado divulga nota em que admite erro no déficit da previdência de fevereiro

Por meio de uma nota, o Governo do Estado admitiu que errou no valor que realmente foi pago para cobrir o déficit previdenciário. O número divulgado pelo próprio Executivo era R$ 35 milhões. Mas hoje o Governo comunica que o déficit superou os R$ 80 milhões.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (SEPLAN) divulgou no início de março um saque no valor de R$ 35 milhões do fundo financeiro unificado levando em consideração o déficit na folha de R$ 90 milhões. Porém, com o reajuste de 13,01% para a Educação, retroativo a janeiro, além de reajustes previstos em lei pagos a outras categorias, a folha de inativos e pensionistas de todos os poderes chegou a R$ 173.344.697,75. Como as contribuições patronais e de servidores arrecadadas corresponderam a R$ 89.951.672,91, o déficit previdenciário em fevereiro ficou em R$ 83.393.024,84. Diante desses valores reajustados, a SEPLAN repassou R$ 40 milhões ao IPERN para cobrir parte desse déficit previdenciário, enquanto o IPERN sacou a diferença, ou seja, R$ 43.393.024,84.

Prefeitura de Nova Cruz paga hoje mês de fevereiro aos funcionários públicos municipais

A Prefeitura de Nova Cruz anunciou para esta sexta feira, 27 de Fevereiro, o pagamento dos funcionários públicos municipais referente ao mês de Fevereiro. O compromisso da atual gestão é de manter em dia o pagamento. O Prefeito Cid Arruda disse que tem trabalhado com austeridade e responsabilidade, no sentido de garantir a todo custo o pagamento em dia dos funcionários municipais.

Com o pagamento em dia, há um fortalecimento no comércio em geral e no crediário dos funcionários, fomentando a economia local.

Governo do Estado paga servidores nesta quinta e sexta

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Planejamento e Finanças, começa o pagamento da folha dos servidores estaduais hoje (26), quando recebem inativos e pensionistas, que terão prioridade. Os demais servidores receberão nesta sexta-feira (27).

 

“Pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, não é uma tarefa simples fechar a folha de pagamento. Mas estamos unindo esforços para honrar o pagamento do salário de cada um dos servidores que prestam um serviço tão valoroso ao Rio Grande do Norte”, comentou o chefe do Executivo.

Governo anuncia pagamento de servidores estaduais para esta quinta e sexta

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, começa o pagamento da folha dos servidores estaduais nesta quinta-feira, 26, quando recebem inativos e pensionistas, que terão prioridade. O demais servidores receberão no dia seguinte, 27 de fevereiro.

“Pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, não é uma tarefa simples fechar a folha de pagamento. Mas estamos unindo esforços para honrar o pagamento do salário de cada um dos servidores que prestam um serviço tão valoroso ao Rio Grande do Norte”, comentou o chefe do Executivo.

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, começa o pagamento da folha dos servidores estaduais nesta quinta-feira, 26, quando recebem inativos e pensionistas, que terão prioridade. O demais servidores receberão no dia seguinte, 27 de fevereiro. O pagamento da folha em dia, dentro do mês trabalhado, é um compromisso assumido e cumprido pelo governador Robinson Faria.

“Pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, não é uma tarefa simples fechar a folha de pagamento. Mas estamos unindo esforços para honrar o pagamento do salário de cada um dos servidores que prestam um serviço tão valoroso ao Rio Grande do Norte”, comentou o chefe do Executivo.

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O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, começa o pagamento da folha dos servidores estaduais nesta quinta-feira, 26, quando recebem inativos e pensionistas, que terão prioridade. O demais servidores receberão no dia seguinte, 27 de fevereiro. O pagamento da folha em dia, dentro do mês trabalhado, é um compromisso assumido e cumprido pelo governador Robinson Faria.

“Pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, não é uma tarefa simples fechar a folha de pagamento. Mas estamos unindo esforços para honrar o pagamento do salário de cada um dos servidores que prestam um serviço tão valoroso ao Rio Grande do Norte”, comentou o chefe do Executivo.

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Preço da gasolina dispara e chega a R$ 3,31/litro no RN

O preço da gasolina disparou no Rio Grande do Norte chegando a ser cobrado o preço de  R$ 3,31 pelo litro. Este foi o segundo reajuste em menos de três semanas. 

A nova tabela foi divulgada quase um mês depois que o governo federal aumentou os impostos incidentes sobre os combustíveis. No dia 19 de janeiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), ambos encargos que recaem sobre combustíveis, o que causou elevação nos preços. A gasolina subiu em média R$ 0,22 nas bombas e o óleo diesel R$ 0,15.