Palocci explica aumento patrimonial à Procuradoria-Geral da República

Antônio Palocci, ministro-chefe da Casa Civil

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, prestou na sexta-feira esclarecimentos sobre seu crescimento patrimonial e as atividades da consultoria Projeto à Procuradoria-Geral da República, informou a assessoria da Casa Civil. O ofício com explicações do ministro sobre seu enriquecimento foi protocolado na sexta-feira, mas o conteúdo do documento não foi divulgado.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu explicações a Palocci na sexta-feira passada, baseado nas representações apresentadas pelos partidos de oposição ao governo, e deu 15 dias para que o petista prestasse esclarecimentos. A oposição solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a origem do enriquecimento de Palocci e a atuação de sua empresa. Nos pedidos de investigação, a oposição cita reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo do dia 15 de maio, que revelava que o patrimônio do ministro teria crescido 20 vezes desde 2006, depois que Palocci fundou a consultoria Projeto, que atendia clientes na área econômico-financeira.

Palocci afirmou, em notas divulgadas posteriormente, que seu aumento patrimonial está detalhado na declaração de Imposto de Renda e que a Projeto prestou serviços a clientes da iniciativa privada "tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos". Nas representações, os partidos de oposição também pedem que a PGR investigue quem são os clientes da Projeto e qual seu faturamento.

Na quinta-feira, segundo relato de senadores petistas que almoçaram com o ministro e com a presidente Dilma Rousseff, Palocci disse que foi muito bem remunerado pelos serviços de consultoria que prestou, que nunca cobrou por palestras proferidas a órgãos públicos e que não divulgará a lista de clientes da Projeto por conta da cláusula de confidencialidade existente nos contratos. Depois que Palocci foi chamado para ocupar o cargo de ministro, a Projeto deixou de ser uma empresa de consultoria e passou a ser administradora de imóveis. Os parlamentares querem saber se as empresas que contrataram a Projeto tiveram alguma vantagem no governo, o que poderia configurar a prática de tráfico de influência.

Nova investigação

O Ministério Público Federal do Distrito Federal abriu, na terça-feira, uma investigação na área cível para esclarecer se o enriquecimento do ministro é compatível com as receitas da empresa de consultoria. "O MPF/DF solicitou à empresa Projeto dados como escrituração contábil, contratos de prestação de serviços e seus respectivos aditivos, e comprovantes de prestação dos serviços prestados...", diz a nota publicada no site do órgão. Solicita ainda à Receita Federal cópia das declarações de imposto de renda da Projeto, desde que a empresa foi criada.

Se constatar que o enriquecimento do ministro não pode ser explicado pelas receitas de sua consultoria, os procuradores do Distrito Federal podem processar Palocci por crime de responsabilidade. A assessoria do ministro informou que ele só prestará explicações ao procurador-geral. 

Fonte: Portal IG