Ensino religioso em xeque

Desde que o Brasil deixou de ser colônia portuguesa que a Constituição define o nosso país como laico - ou seja, estado sem religião oficial, imparcial e neutro perante crenças. Mas desde 1890, a Carta Magna da Nação também determina a oferta do ensino religioso nas escolas, porém de forma opcional. Esse antagonismo oficial tem fomentado a discussão sobre educação religiosa em nossas terras, principalmente quanto aos modelos adotados pelos educadores. A questão foi parar na Justiça. Duas ações diretas de inconstitucionalidade já foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) colocando em xeque o espaço que o ensino religioso ocupa hoje na escola, enquanto instituição. O ministro Carllos Ayres, relator da ação, considera inadmissível a escola funcionar como espaço para catequese ou proselitismo religioso, católico ou de qualquer outra religião. Já a autora da ação, a vice-procuradora Deborah Duprat, defende tratar o assunto sob a ótica da história das religiões. A polêmica parece estar apenas começando e deve esquentar quando o STF for julgar as ações. "O Estado é laico e, quando fala na possibilidade de previsão da oferta de ensino religioso em caráter facultativo nas escolas, tem que ser ensino religioso necessariamente não confessional (não relacionado a uma determinada confissão ou religião). Ou seja: a história, a doutrina das religiões e até a falta da religião, é preciso que essa informação seja completa. Ao lado das várias doutrinas, há também aquelas pessoas que pregam a ausência de qualquer crença como os agnósticos", analisa Deborah Duprat, em entrevista à Agência Brasil, publicada mês passado. 

PRÓS E CONTRAS 

Professor da pós-graduação do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Arnon de Andrade é contra o ensino religioso nas escolas, principalmente nas públicas. Em sua avaliação, a educação religiosa é uma função da família e não do Estado, além de representar uma forma de pressão de determinados grupos religiosos. "Em todo lugar do mundo onde há repúblicas laicas, como a França, por exemplo, é um problema da família e não do Estado. Sendo laico, ele não pode optar por crença específica, ou terá que fazer um currículo onde todas elas deverão ser representadas; candomblé, evangelismo, igreja católica romana e brasileira", reflete Arnon de Andrade. Já Jodalva de Oliveira, coordenadora de ensino religioso em um tradicional colégio católico de Natal, considera "de fundamental importância" a inclusão da disciplina no currículo escolar. "Isso no sentido de fazer o aluno reconhecer a diversidade do outro no contexto dos valores do dia-a-dia." 

Ensino religioso deve respeitar diversidade de crença dos alunos 

A proposta da vice-procuradora-geral da República, Debora Duprat, de aproximar o ensino religioso do formato da história das religiões vem sendo bem recebida por pedagogos. Para eles, a matéria deve ser mesmo tratada como conteúdo de conhecimento, afastando qualquer hipótese de catequese e proselitismo. Outra tendência forte é o respeito pela diversidade. Coordenadora pedagógica de um colégio católico natalense, Ester Yglesias classifica o ensino religioso como uma área de conhecimento igual a todas as outras. Diferente de antigamente, quando a religiosidade era tratada de forma mais temática, o foco hoje vai para os valores humanos, fomentando discussões de temas atuais, sobre o que acontece com a juventude e com a humanidade de uma forma mais ampla. "E isso é feito em sala de aula com o auxílio de vídeos, quadro virtual, pesquisas, discussões, onde os alunos são trabalhados para serem reflexivos, críticos, de uma forma que eles possam se posicionar independentemente da religião deles, pois temos alunos que são católicos, evangélicos, espíritas, agnósticos, ateus. Nós temos uma diversidade religiosa", esclarece Ester Yglesias. De acordo com ela, a grande discussão do ensino religioso, atualmente, é a vida. Os jovens são estimulados a refletir sobre o que é a vida e sobre os objetivos de vida de cada um. "Se você parar para conversar, eles não sabem te dizer. O que eu, enquanto ser humano, posso fazer pelo meu próximo? E para mim mesmo? Trabalhamos muito também a questão do ser e não do ter." 

Jodalva de Oliveira, coordenadora do Serviço de Educação Religiosa de outro colégio de tradição católica natalense conta que lá o ensino de religião é tratado como mais um componente curricular, com atividades diferenciadas, provas e avaliações. "Tem a mesma configuração de qualquer área de conhecimento, e vai desde a Educação Infantil até o terceiro ano do Ensino Médio." Para Ester Yglesias, o ensino religioso anda emparedado com o de História. E, sempre que possível, acontecimentos ligados à religião são relacionados a fatos históricos, durante as aulas. "Quando você consegue fazer um trabalho interdisciplinar, você consegue segurar mais o aluno, porque ele está com um conteúdo de história que entra numa avaliação; e o professor de ensino religioso está coadunando, complementando, aprofundando. Há uma interação não só com a religião, mas com todas as disciplinas", esclarece a coordenadora pedagógica. Já Fábio Lima dos Santos, coordenador da Pastoral do mesmo colégio de Ester Yglesias, comenta ser a metodologia das aulas do ensino religioso desenvolvida a partir do lúdico, com uso de textos, fábulas, contos, vídeos, recursos de teatro, porém dentro de um conteúdo sequenciado de conhecimento. "O professor diz: Hoje nós vamos aprender sobre o budismo. Então, serão vistas as principais ideias, toda a história da religião, alguns contos budistas, vídeos documentários coletados de pessoas que visitaram determinado país, que vivencia determinado tipo de religião. E o aluno também pode se expressar", explica. Fábio Lima esclarece ainda que no colégio em que trabalha, o ensino religioso não é avaliado da forma convencional, estipulando notas. A avaliação é feita de forma contínua, ao longo da administração do conteúdo. Se o aluno não está apresentando a resposta esperada, ele é chamado para uma conversa. 

Valores humanos são ensinados em sala de aula 

Um ponto em comum foi ressaltado pelos entrevistados: o respeito à diversidade religiosa. Antes, já no ato da matrícula, o aluno devia responder qual era a sua religião, como lembra o coordenador de pastoral Fábio Lima, citando a nomenclatura de "aula de religião" dada à disciplina nos anos 80. Em sua análise, isso poderia dar vazão a algum tipo de distinção. "Hoje não usamos esse termo, mas sim, ensino religioso. Isso para dizer que existe a aceitação de outras ideias religiosas, ou até daquele menino que não acredita em religiões." É por isso, segundo ele, que são passados valores humanos às turmas, bem como a ideia da diversidade religiosa, a tolerância e o amor ao próximo. "Mostramos que cada indivíduo tem o direito de exercer a sua religião, sua crença, respeitar sua origem, sua raça. As aulas são direcionadas nesse sentido", comenta Fábio Lima. Ele diz não lembrar de conflitos motivados por diferenças religiosas na escola. Se existe algum aluno com predisposição para o extremismo, logo é mostrado um outro caminho a ele. "Nosso instante é de reflexão. Eu posso citar o budismo, mas até mesmo no cristianismo, no hinduísmo, em qualquer tipo de denominação religiosa tem o valor que deve ser empregado ao ser humano que é inerente nosso." 

As aulas de ensino religioso para o coordenador são, hoje, muito mais um espaço para reflexões do ser humano, independente de sua crença. "Vamos analisar porque existem tantos conflitos no Oriente Médio. Será aquele povo, se tivesse conhecimento de outros valores, poderia refletir de uma forma diferente? Será que eles deixariam o fundamentalismo e partir para a ideia que existem outras crenças e que você precisa realmente respeitar outras realidades?" Enfatizando o respeito a ser dado a cada crença e citando uma suposta prevalência do catolicismo no ensino religioso, o professor da pós-graduação do Centro de Educação da UFRN, Arnon de Andrade questiona como o ensino religioso funciona em uma cidade como Salvador (BA), onde os cultos afros predominam. "Há também aqueles que não acreditam e também devem ser respeitados. E se um indiano se mudar para cá? E se um palestino vier morar aqui?" Do ponto de vista pedagógico, Arnon de Andrade acredita que o ensino religioso sobrecarrega os currículos, extrapolar os prazo fixado pela legislação. 

Fonte: Tribuna do Norte