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O
Ministério da Saúde através da portaria nº - 586 publicada nesta quinta-feira, 21,
no Diário Oficial da União (DOU) suspende a transferência de incentivos financeiros
relativa à competência financeira março 2015 de 17 municípios do Rio Grande do
Norte. Em todo o Brasil, o Ministério da Saúde suspendeu recursos de
equipes de Saúde da Família e Bucal de 437 municípios.
O
corte é referente ao número de Equipes de Saúde da Família e de Equipes de
Saúde Bucal que não alimentaram o Sistema de Informação da Atenção Básica
(SIAB) ou o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) (e-SUS
AB), aos municípios.
O
motivo para a suspensão foi a não alimentação por três meses consecutivos,
relativo aos meses de dezembro de 2014 e de janeiro e fevereiro de 2015 do SIAB
e do SISAB.
Os municípios potiguares que tiveram os incentivos suspensos são: Afonso Bezerra, Baía Formosa, Bom Jesus,
Ceará-Mirim, Goianinha, Jandaíra, Jundiá, Macaíba, Maxaranguape, Messias Targino,
Natal, Pendências, Pureza, São Pedro, Serra de São Bento, Tangará e Vera Cruz.
Os
municípios poderão solicitar os créditos retroativos desde que observadas as
disposições da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011 (Anexo I,
subitem 3 do capítulo "Sobre o processo de implantação, credenciamento,
cálculo dos tetos das equipes de atenção básica e do financiamento do bloco de
atenção básica" e Anexo III - "Formulário de Solicitação Retroativa
de Complementação do Repasse dos Incentivos Financeiros").
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