“A situação dos presídios do Estado é
pior do que calamidade”. Foi com essa frase que o procurador-geral do
Ministério Público de Contas (MPC), Luciano Ramos, classificou a condição do
sistema penitenciário do Rio Grande do Norte depois da onda de rebeliões e
motins que durou uma semana. Até por essa constatação, o processo para
contratação de empresas para reformar as unidades foi acelerado, embora ainda
não se saiba de onde virão os recursos para as obras.
Inicialmente,
depois do decreto de calamidade no sistema prisional, o prazo dado pelo MPC
para que a contratação acontecesse era de, no mínimo, 20 dias. Mas, diante da
necessidade, um chamamento público simplificado, através de um Termo de
Ajustamento de Gestão, foi divulgado nesta quinta (19), no Diário Oficial do
Estado. “Fizemos um Regime Diferenciado de Contratação, pois vimos que a
situação dos presídios ficou bem complicada depois das rebeliões e motins.
Muitos detentos não têm onde fazer as necessidades fisiológicas e nem local
para se alimentar”, destacou Luciano Ramos em entrevista coletiva nesta quinta.
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