Portaria do
Ministério da Saúde publicada hoje (5) no Diário Oficial da União estabelece a
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2014) no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS). O texto atualiza a última lista de medicamentos e
insumos, que havia sido publicada em 2012.
De acordo com a
portaria, a descrição dos medicamentos atende à classificação Anatomical
Therapeutic Chemical, da Organização Mundial da Saúde. A lista completa e
atualizada de medicamentos e insumos utilizados na rede pública encontra-se
disponível no site do
Ministério da Saúde na internet.
A portaria entra em
vigor em 120 dias, período em que, segundo o ministério, as comissões de
intergestores bipartites devem enviar ao Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos as decisões tomadas sobre assistência
farmacêutica básica em cada estado.
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