A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará na noite desta quinta-feira, 29, nas respectivas contas bancárias das prefeituras, os valores referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação de Participação dos Municípios (FPM). Somados os valores dos três decêndios – repasses feitos a cada dez dias – o total do FPM deste mês de janeiro de 2015 registrou uma queda em valores nominais de 7,3 por cento em relação a janeiro de 2014. Levando-se em conta a inflação dos últimos doze meses, a queda real foi ainda mais acentuada, de 12,4 por cento.
Para o conjunto dos municípios do Rio Grande do Norte, os valores do terceiro decêndio representarão um total bruto de R$ 86.170.665,67. Descontadas as contribuições para o Fundeb (20 por cento), Saúde (15 por cento) e Pasep (1 por cento), as prefeituras terão direito a um total líquido de R$ 55.149.225,96.
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