segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Santo Antônio/RN: Bolsa Família repassou mais de R$ 4,7 milhões às famílias santoantonienses em 2011

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), divulga os valores de renda repassados às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no ano de 2011 ao município de Santo Antônio. No total são 3.811 famílias beneficiadas com o programa de transferência de renda do Governo Federal. Em dezembro/2011, o repasse de renda foi de R$ 451.862,00, e o repasse acumulado até dezembro foi de R$ 4.703.408,00.

Os dados estão disponibilizados no Portal do MDS (MDS em Números), que contém também informações gerais e específicas sobre ações, programas, serviços e benefícios do Ministério nas áreas de Assistência Social, Bolsa Família e Segurança Alimentar e Nutricional. São informações sobre convênios e contratos, investimentos, pessoas beneficiadas, entre outras. Por meio dessa ferramenta, os cidadãos acessam relatórios customizados, de acordo com suas necessidades ou preferências. As informações abrangem a atuação do MDS em âmbito nacional, estadual e municipal.

Clique aqui e confira os números completos. ( Obs: Para consultar os dados do município é necessário selecionar "Estado", "Município" e ao menos um programa).

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra o Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.

O Bolsa Família atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.

Diversos estudos apontam para a contribuição do Programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza. O 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aponta queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008.

O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios. Os três entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão.

Informações do MDS.gov.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário